TAXA DE PREMATURIDADE

Conceituação

Número de nascidos vivos prematuros em relação ao total de nascidos (vivos e mortos) da operadora no ano considerado.

Método de cálculo:

                                   Nº nascidos vivos prematuros                       x 100

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Número de nascidos (vivos + mortos)

 

Definição dos termos utilizados no indicador

Nascido vivo: É a expulsão ou extração completa do corpo da mãe, independente da duração da gestação, de um produto de concepção que, depois dessa separação, respira ou manifesta outro sinal de vida, tal como batimento cardíaco, pulsação do cordão umbilical ou contração voluntária, tenha sido ou não cortado o cordão umbilical e esteja ou não desprendida a placenta.

Nascido vivo prematuro: produto da concepção, com idade gestacional igual ou inferior a 36 semanas e 6 dias, que, depois da expulsão ou da extração completa do corpo materno, manifesta algum sinal vital.

Nascido morto: produto da concepção com 22 semanas ou mais de gestação, ou pelo menos 500 gramas de peso, que depois da expulsão ou extração completa do corpo da mãe, não manifesta qualquer sinal de vida.

Interpretação do indicador

Permite avaliar, de forma indireta, a disponibilidade de ações de saúde em todos os níveis de atenção (educação e saúde, promoção e prevenção, diagnóstico precoce e tratamento) para saúde materno-infantil.

Usos
Analisar as variações temporais do indicador, por operadora, identificando tendências e situações de desigualdade que possam demandar a realização de estudos especiais.

Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações.

• A taxa de prematuridade no Brasil para o ano de 1998 foi de 4,8 nascidos vivos por 100 nascidos (Coelho, 2004) e para o ano de 2001 foi de 5,9 nascidos vivos por 100 nascidos (SIM;SINASC, 2004).
• Segundo Silva et al. (2001), entre 1997 e 1998, a taxa de prematuridade calculada para a cidade de São Luís (MA) foi de 13,9%, utilizando dados de hospitais públicos e privados.
• Segundo Costa et al. (1987), a taxa de prematuridade no Hospital Mater Dei, foi de 4,9% entre 1986 e 1987.

Ações esperadas para causar impacto positivo no indicador

• Ampliar o acesso e garantir a qualidade dos serviços de pré-natal.
• Ampliar as ações de planejamento familiar.
• Aprimorar os serviços que atendem à mulher e ao recém-nascido, principalmente das maternidades.
• Constituir sistema de informações que permita a definição do perfil epidemiológico (demográfico, de morbidade, de utilização, entre outros) da população beneficiária.
• Divulgar indicadores e metas estabelecidas para as operadoras junto aos prestadores de serviço.
• Sensibilizar e pactuar com os prestadores sobre a importância da prevenção e qualificação da assistência.

Limitações e vieses do indicador
• Os dados são coletados por período de competência contábil, ou seja, mês e ano em que a operadora recebe a cobrança do evento, o que nem sempre equivale à sua data de ocorrência.
• Análise do indicador em populações muito pequenas: no caso de municípios, Soares et al (2001) explica que quando a população de determinado município for muito pequena, os resultados de um indicador podem apresentar dificuldades na sua interpretação. Para evitar problemas desse tipo, deve-se realizar a análise conjunta dos dados, em série de anos ou grupo de municípios.